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Showing posts from October, 2024

Executivo PSD desiste da luta contra a Linha de Muito Alta Tensão

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Executivo da Câmara Municipal de Mondim de Basto desistiu de lutar contra a Linha de Muito Alta Tensão e não esclarece os mondinenses, quanso aos verdadeiros motivos para esta decisão. Recorde-se, a decisão que permite atualmente a construção da Linha de Muito Alta Tensão foi do Tribunal Central Administrativo do Norte. Na última Assembleia Municipal, o Presidente Bruno Ferreira disse, e citamos: "em termos jurídicos, chegamos às últimas instâncias, daquilo que seria a defesa em tribunal." A afirmação não corresponde à verdade, porque há instâncias superiores, o Supremo Tribunal Administrativo, para onde a Câmara Municipal pode, e deve, recorrer.  Veja-se o exemplo recente dos municípios do Alto Minho que conseguiram que o Supremo Tribunal Administrativo lhes desse razão , contrariando um decisão do Tribunal Central Administrativo do Norte. Uma situação que podemos comparar com o que se passa em Mondim de Basto, com uma diferença, no Alto Minho não desistiram, e em Mondim de ...
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Executivo PSD chega ao final de setembro, com uma execução de apenas 10% do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) aprovado para 2024. Habitualmente, nesta fase do ano, a execução dos investimentos previstos no PPI supera os 40%. O valor executado é, atualmente, pouco mais de 1 milhão de euros, quando, em anos anteriores, foi sempre superior a 2 milhões, aproximando-se dos 2,5 milhões. Esta informação foi prestada na última reunião de Assembleia Municipal pelo próprio executivo PSD. É por isso, mais um facto que o PS partilha com os mondinenses. A informação do executivo, é entregue pelo executivo em todas as Assembleias Municipais ordinárias. Neste documento constam um conjunto de informações, entre os quais, a informação financeira. É por isso possível comparar períodos homólogos, comparando as informações prestadas nas Assembleias Municipais de diferentes anos. Verifica-se portanto, que executivo PSD consegue assim, mais um "record" pela negativa. Em 2023 conseguiu o prim...

O Apoio à Natalidade, a cronologia de um acordo que o PSD não cumpriu.

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Sobre o apoio, ou incentivo à natalidade, as promessas durante a campanha para as eleições autárquicas de 2021 foram claras. A generalidade dos partidos tinha proposto um apoio, em dinheiro, para todas as crianças até aos 3 anos de idade. Chegado ao poder, o PSD deu o "dito por não dito" e propôs apoiar as crianças até aos 3 anos de idade mas... somente para os que nasceram a partir de 2022 . Ficaram, desta forma, excluídas as crianças com 1 e 2 anos de idade à data da entrada em vigor do regulamento, a quem, conforme se comprovou, o PSD criou a expectativa de também apoiar. Ao longo de todo o processo o PS sempre defendeu a inclusão das crianças nascidas antes de 2022, manteve a coerência e lutou pela proposta justa e inclusiva. Para melhor se perceber toda a história, importa dar nota do seguinte: um regulamento municipal, passa, essencialmente, por quatro momentos obrigatoriamente:  Votação em Reunião de Câmara, discussão pública, nova votação em Reunião de Câmara e votaçã...